Como funciona o eSocial?

Agora que você já sabe qual é o propósito do eSocial, é importante saber como funciona e como vai impactar sua empresa. De que forma minha empresa deve se programar? Quais as informações que precisa-se saber e quais são os prazos?

As empresas precisarão entregar muitas informações dentro dos prazos exigidos já que a fiscalização agora será online. Se não cumprirem as obrigações exatas, terão que pagar multas que variam entre R$ 100 e R$ 1,500 (ou até 0.2% do faturamento do mês anterior!). Além disso, existe uma ordem específica para esse envio de informação. Então, vamos lá.

Todas as empresas irão fornecer 3 tipos de informações para o sistema eSocial:

1. Eventos trabalhistas
2. Folha de pagamento
3. Outras informações tributárias

Todas essas informações partem do princípio de que a identificação do trabalhador foi feita. Então será preciso cadastrar cada trabalhador (com ou sem vínculo empregatício) com CPF e/ou NIS.

Envio de Informação
Todo envio de informação será feito de forma eletrônica com uma assinatura digital. A informação é armazenada dentro do ambiente nacional do eSocial, e após verificada, gera um protocolo de recebimento.

ORDEM DO ENVIO DE ARQUIVOS

1. CARGA INICIAL
O primeiro passo é colocar toda a informação dos trabalhadores da sua empresa no sistema. Se esses registros não estiverem carregados corretamente, o envio de outras informações podem gerar problemas. Essa carga precisa conter:

• Informações do empregador
• Arquivos de tabelas com cargos, funções e horários
• Cadastro de vínculos empregatícios

2. EVENTOS TRABALHISTAS
Após a carga inicial completa, você está apto para entrar os eventos do dia a dia. Os eventos trabalhistas obrigatórios são:

• Cadastramento inicial da informação para validação de folha de pagamento
• Admissões (antes do primeiro dia de trabalho)
• Alterações cadastrais ou contratuais
• Acidentes de trabalho
• Atestados de Saúde
• Aviso de férias
• Afastamento temporário (saída e retorno)
• Condição diferenciada de trabalho
• Estabilidade (CIPA, gestantes, etc)
• Aviso prévio (e cancelamento)
• Troca de atividade desempenhada
• Desligamento
• Reintegração

3. FOLHA DE PAGAMENTO
As empresas devem enviar informações sobre tudo que foi pago aos trabalhadores ou prestadores de serviço. Esses envios precisam ser efetuados mensalmente, até o dia 20 do mês seguinte ao pagamento, contendo:

• Arquivo com a remuneração detalhada (comissões, gratificações, etc)
• Informação sobre Nota Fiscal e recibos de serviços prestados (pessoa jurídica ou cooperativa)

Esses são alguns dos pontos básicos do eSocial. Veja também como se preparar para as mudanças do eSocial. Mas é importante frisar que o programa tem diversos detalhes e nuances que apenas um profissional treinado vai saber gerenciar. Para que sua empresa não perca os prazos e entenda a complexidade das mudanças é importante consultar um contador de confiança.